Segundo o Público de hoje, a Comissão Europeia vai propôr que os direitos conexos (direitos de autor dos artistas intérpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas e de videogramas e dos organismos de radiodifusão [artº176, 1]) passem de 50 para 95 anos.
Uma vez que estes direitos caducam 50 anos após a 1ª execução, o artista intérprete pode perder os direitos respectivos ainda em vida.
Não posso estar mais de acordo com esta proposta. O aumento da esperança média de vida faz com que seja necessário reajustar estes prazos, por forma a que os intérpretes não vejam as suas obras cairem no domínio público enquanto eles ainda estão aí para as curvas!
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